Entretanto, a eleição de um síndico é muito mais complicada do que parece. Isso acontece, pois, há um conjunto de normas responsáveis por regulamentar o processo. Portanto, é fundamental que você, tanto como aspirante a síndico quanto condômino, saiba dessas normas. Dessa forma, você poderá acompanhar a eleição e fiscalizar se as normas estão sendo cumpridas.

Pensando nisso, nós da Asher Bruffer separamos esse artigo contendo o que você precisa saber sobre a Eleição do Síndico. Confira as informações a seguir:

Quem pode se candidatar a uma eleição de síndico? 

Essa pergunta é muito frequente quando se trata desse assunto. Isso acontece, pois, há vontade em saber se o próprio perfil cumpre os requisitos, e até mesmo o que seria necessário para que se possa assumir a função. Da mesma maneira, a crescente insatisfação com o síndico do próprio condomínio pode motivar você mesmo a cumprir o papel. Tendo isso em mente, te esclarecemos o que é necessário para se candidatar a uma eleição de síndico. 

O Código Civil Brasileiro aponta no artigo 1.347 que qualquer pessoa que seja maior de idade, não portadora de doenças mentais e que seja capaz de exercer a função pode se candidatar para síndico. Lembrando que o indivíduo não precisa, necessariamente, ser residente do prédio. Os locatários, ou seja, proprietários do apartamento que está alugado, também podem participar. 

Porém, a candidatura é invariavelmente vetada para os moradores que faltem com as suas obrigações condominiais. Entre elas, estão:

1. Contribuir para as despesas do condomínio na proporção das suas frações ideais, salvo disposição em contrário na convenção;
2. Não realizar obras que comprometam a segurança da edificação;
3. Não alterar a forma e a cor da fachada, das partes e esquadrias externas;
4. Dar às suas partes a mesma destinação que tem a edificação, e não as utilizar de maneira prejudicial ao sossego, salubridade e segurança dos possuidores, ou aos bons costumes.

Estas obrigações constam no Código Civil, no artigo 1.336. 

Portanto, se o condômino não descumpre com nenhum dos itens citados no Código Civil e cumpre os requisitos anteriormente citados, ele configura-se apto a concorrer a síndico.

Quem poderá votar na eleição de síndico? 

Inicialmente, apenas os proprietários dos imóveis podem votar na eleição. Porém, inquilinos que possuam uma procuração do proprietário para autorizar o processo também se configuram aptos a votar. Tendo isso esclarecido, deve-se comparecer à assembleia do condomínio quando a votação acontecer, para que se possa decidir o novo síndico. 

Mesmo que a escolha dos candidatos para síndico seja através de um rodízio entre os aptos a concorrer, é essencial manter a democracia para tomar a decisão. 

Quanto tempo dura o mandato de um síndico? 

Apesar do síndico que for eleito poder ser destituído sempre que os aptos a votar chegarem a um acordo, o mandado de gestão do condomínio dura até 2 anos. Porém, é muito comum que não se chegue a esse período, uma vez que os condôminos podem optar por um período de rotação menor. 

Gostaríamos de ressaltar também que, em condomínios com muitos blocos e prédios, é extremamente recomendado ter um subsíndico por setor e um para o todo. Isso é excelente, pois assegura organização. Além disso, nesses casos, apenas um responsável terá menos eficiência em relacionar-se e atender às necessidades de cada morador. Mais do que subsíndicos, seria essencial contar com uma boa administradora de condomínios.

O síndico pode ser reeleito? 

Sim. Pode haver reeleição do síndico, com o único limite existente sendo a vontade dos moradores. Porém, ainda é necessário que o candidato cumpra os requisitos citados na questão anterior, não se isentando mesmo que já tenha sido síndico outras vezes. 

Como organizar a eleição do síndico? 

Primeiramente, deverá convocar uma reunião e/ou assembleia para a apresentação dos candidatos. Lembrando que, se ninguém se voluntariar, poderá ser contratado um síndico profissional que desempenhe a função. Para esse caso, recomendamos muito cuidado na escolha, uma vez que este será responsável por toda a parte financeira do seu condomínio.

Priorize os candidatos adeptos à tecnologia, a maior aliada de hoje em dia no que diz respeito à organização. Também é imprescindível que tenha conhecimento específico sobre a área condominial. O apoio da administradora nessa etapa é fundamental.

Voltando à organização da eleição, após a assembleia ou reunião de apresentação, os condôminos deverão analisar os concorrentes. Lembramos que é muito importante investir na comunicação, proporcionando o engajamento dos moradores. Se a assembleia não for devidamente divulgada, com antecedência suficiente, o percentual de pessoas presentes será muito baixo.

Ainda investindo na estratégia da comunicação prévia, uma outra assembleia deverá ser convocada. Esta terá o propósito de proporcionar a eleição propriamente dita. Portanto, recomendamos que o condomínio faça duas assembleias. Esse número garante que os moradores terão tempo para pensar na escolha que melhor represente seus interesses.

É obrigatório eleger um subsíndico? 

SIM! O síndico é o representante legal do condomínio e essa figura jurídica não pode ficar sem representação. Esse assunto também

pode ser previsto na convenção do condomínio, assim como poderá se decidir essa questão na mesma assembleia da eleição. É importante que as regras e condições estejam bem claras e organizadas.

Na ausência do síndico, o subsíndico é quem se responsabiliza temporariamente  pelo condomínio. A existência dessa função não é indispensável, mas é uma boa opção para condomínios maiores, que não podem ficar um dia sem supervisão ou manutenção.

A escolha de uma boa administradora de condomínio trará o suporte necessário para estabelecer todas essas condições e proporcionar aos condôminos o bem-estar e a otimização da organização e tomada de decisões.

Conclusão 

Como você viu, é de extrema importância que as pessoas participem da eleição de síndico. Neste texto, você conheceu mais sobre o que é essa eleição, e o que é preciso para poder se candidatar. 

Gostou do artigo de hoje sobre o que você precisa saber sobre a Eleição de Síndico? Fique ligado nos nossos artigos para mais informações!

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A prestação de contas anual acontece sempre durante a AGO, a Assembleia Geral Ordinária, que é a reunião condominial que tem como foco a aprovação de todas as despesas do último exercício fiscal, geralmente os últimos 12 meses. 

Além disso, essa prestação de contas ainda tem um outro foco, que é a previsão orçamentária para o ano que se inicia, por isso o ideal é que ela seja feita sempre no início do ano, entre janeiro e março. 

Essa prestação de contas tem uma previsão legal no próprio Código Civil, através do Artigo 1348, VIII, sendo que é uma forma da gestão de condomínio trazer maior clareza aos moradores sobre as finanças do condomínio. 

Por isso mesmo é essencial que o síndico ou empresa gestora organize os documentos, apresentando todas as movimentações financeiras e saiba como fazer para proceder no caso de questionamentos e/ou solicitação de esclarecimentos pelos condôminos.

Como é feito o processo de prestação de contas?

A prestação de contas deve ser feita com a convocação, pelo síndico, da assembleia geral ordinária, reunindo todos os documentos e informações relativos ao ano anterior, sobretudo os que têm relação com as finanças do condomínio.

Dessa forma, é preciso que ela mostre sobre as receitas e despesas do condomínio, tanto fixas quanto variáveis, compondo o balanço anual. Adicionalmente são repassadas as informações de relevância sobre os acontecimentos do período, como processos, inadimplência entre outros.

Alguns documentos muito importantes que devem ser exibidos são as certidões negativas do FGTS, do INSS e da Receita Federal, por exemplo, além do relatório de inspeção anual de todos os elevadores.
O Auto de Vistoria que for fornecido pelos bombeiros também deve ser apresentado, assim como o seguro do prédio.

É importante que a prestação de contas tenha:

• A Arrecadação do período, apontando o que foi liquidado e o que consta na relação da inadimplência.
• Os demonstrativos de despesas, que deverá apresentar todos os gastos do condomínio no período de uma maneira simples
• O balanço contábil completo do condomínio

Depois que esses documentos foram reunidos, deve-se então fazer a prestação de contas para trazer a todos os condôminos as movimentações financeiras e tornar a gestão condominial mais transparente.

A prestação de contas deve ser disponibilizada aos moradores com as pautas que vão ser abordadas, além de servir para mostrar a previsão orçamentária que havia sido definida para aquele ano e quanto foi gasto.

Mais do que isso, é essencial explicar quais os motivos para cada despesa existente, como para manutenção do condomínio ou o setor administrativo.

A explicação sobre como foi feita a distribuição orçamentária é essencial para que todos os condôminos possam saber como e onde o dinheiro deles foi investido.

A prestação de contas do exercício anterior deve ser feita no início do ano seguinte, sendo que os moradores poderão solicitá-la em qualquer época do ano, sempre que julgar necessário.

No caso de haver recusa do síndico em prestar contas, é possível que os condôminos reúnam-se em um abaixo assinado com, no mínimo, ¼ da assinatura de todos os proprietários para solicitá-la.

Qual é a importância dessa ação?

Essa prestação de contas é essencial para mostrar todas as despesas e as receitas que ocorreram ao longo do ano, e que fizeram com que houvesse um retrato mais amplo sobre as movimentações financeiras daquela gestão. 

Ela traz então uma maior transparência e é uma justificativa contábil, algo que é direito de todos os moradores, garantindo uma maior integridade e comprometimento da administração. 

Conclusão

Como você viu, é essencial entender mais sobre prestação de contas e a previsão orçamentária em um condomínio, algo para o qual muitos não se atentam. 

Neste texto, você conheceu mais sobre essa prestação de contas de condomínio que deve ser apresentada em assembleia geral ordinária, como fazê-la e ainda a importância da mesma. 

Gostou do artigo de hoje sobre o que você precisa saber sobre Prestação de contas e Previsão Orçamentária? Fique ligado nos nossos artigos para mais informações!

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Todo mundo que mora e, principalmente, que trabalha em um condomínio sabe muito bem que o trabalho do síndico demanda um enorme esforço e muito tempo.

Isso porque além das tarefas mais habituais que eles colocam em prática, é
comum também que surjam muitos imprevistos, sendo necessário que ele venha a atender muitas demandas.

Portanto, nada melhor do que conhecer quais os motivos para você ter uma
administradora no seu condomínio. Veja a seguir para saber mais!

Quais são os motivos para contratar uma administradora no condomínio?

Um síndico tem várias tarefas que precisa colocar em prática, além do que há diversos imprevistos que ele precisa resolver com o máximo de agilidade.

Portanto, há muitos motivos pelos quais contratar o trabalho de uma
administradora de condomínios é a melhor opção para as atividades do dia
a dia.

Quer saber quais são? Então não deixe de acompanhar os próximos tópicos.

Auxilia com questões financeiras e civis

O síndico sempre tem que lidar com diversos problemas, tanto do ponto de vista financeiro quanto civil/judiciário.

Sendo assim, a melhor opção é sempre ter alguém que auxilie com todas essas questões e evite possíveis problemas.

As questões trazem uma enorme dificuldade para o síndico, principalmente por ele não ser especialista em certas áreas.

Portanto, contando com o auxílio de uma administradora de condomínios
é possível que ter todo o suporte necessário nas questões existentes.

Planeja com o síndico, os investimentos para o residencial

A questão do investimento que o síndico precisa fazer no condomínio sempre gera muitas dúvidas, sendo assim, nada melhor do que contar com um auxílio nesse momento.

O síndico pode precisar contratar os mais diferentes profissionais, como
pintores, eletricistas e pedreiros, por exemplo, que irão fazer reparos nos
condomínios.

Contando com o auxílio de uma administradora, fica tudo bem mais fácil e mais rápido de fazer, já que essa empresa conta com diversos profissionais em seu catálogo que podem ajudar no condomínio.

Oferece suporte ao condomínio para questões de manutenção

Ainda falando sobre as questões de manutenção, com uma administradora de condomínio é possível que o síndico tenha um suporte enorme.

As administradoras, em geral, conhecem muitos profissionais na área para
auxiliar muito na questão dos serviços de manutenção, como a parte elétrica e hidráulica do condomínio.

Assessora na contratação de funcionários e folha de pagamento

Um problema recorrente em condomínios e que muitos síndicos enfrentam, é em relação à contratação de funcionários e à folha de pagamento deles.

Não é incomum haver reclamações trabalhistas por parte dos funcionários,
principalmente quando as despesas do condomínio são mal calculadas e
desorganizadas.

Portanto, contar com uma assessoria para contratar bons funcionários e sempre garantindo o pagamento correto é essencial.

Executa processos que tornam o dia a dia do condomínio e síndico mais confortáveis

Existem muitos processos que podem tornar o cotidiano do síndico mais
complicado, então a administradora de condomínio pode solucionar o
problema.

É o caso dos problemas entre os moradores, por exemplo, que podem acarretar em situações bem chatas, pois o síndico é também é responsável pela boa convivência entre os moradores do prédio e tomar decisões favoráveis a certas pessoas pode gerar dificuldades no futuro.

Uma administradora no seu condomínio, portanto, poderá auxiliar muito na resolução dos mais diferentes problemas no edifício.

Qualquer problema que vier a ocorrer, portanto, poderá ser facilmente
solucionado pela administradora de forma eficiente e bem planejada.

Reduza os problemas de gestão do seu condomínio

Como você viu, existem diversos motivos pelos quais o síndico deve contratar uma administradora para atuar no condomínio.

A escolha de uma empresa que ajude a administrar o condomínio sob diversos aspectos, significa ter muitas demandas simplificadas pelo suporte e gestão de diferentes áeras, o que evita problemas.

Na Asher Bruffer você encontra soluções exclusivas e prestação de serviços personalizada. Aproveite para entrar em contato com a equipe da Asher para saber como funciona nosso trabalho em parceria com o síndico.

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Quer saber tudo sobre o assunto e essa nova lei?

A nova lei e a obrigação da denúncia da violência doméstica

Desde o mês de setembro de 2021, os condomínios residenciais e os comerciais do Estado de São Paulo passaram a ser obrigados a comunicar quaisquer ocorrências ou mesmo indícios de violência doméstica.

Isso tanto em relação às dependências do condomínio quanto também nas
unidades privativas, o que traz um alento para moradoras que sofrem com esse problema.

Essa obrigação aconteceu a partir da lei 17.406/2021, que foi sancionada pelo governo estadual de São Paulo no dia 16/09 desse ano. Agora, todo síndico ou responsável pelo condomínio passa a ser obrigado a fazer
a comunicação de qualquer indício de violência doméstica para os órgãos de segurança pública responsáveis.

A comunicação refere-se à violência doméstica e familiar contra as mulheres, as crianças, aos adolescentes e aos idosos, sendo completamente obrigatório do ponto de vista legal.

Além disso, essa comunicação deve sempre ocorrer de maneira totalmente
imediata, seja através de telefone ou de aplicativo, dentro de até 24 horas após o fato ter ocorrido.

Aliás, em relação à comunicação que é prevista em lei, é preciso que ela seja
feita imediatamente se a ocorrência em questão está ainda em andamento.
Por outro lado, no caso da situação já ter acontecido, a comunicação precisará acontecer dentro de um prazo de 24 horas a partir do momento em que se toma total ciência dos fatos.

Essa comunicação poderá ser feita via digital ou física, sempre por escrito, o que visa ajudar muito a proporcionar as informações necessárias para identificar a possível vítima e, é claro, o possível agressor.

A sinalização sobre a violência doméstica no condomínio

Além da obrigação de comunicar quando os fatos acontecem, também é essencial que haja a correta sinalização no condomínio a respeito dos casos de violência.

Todos os condomínios devem fixar os cartazes ou os comunicados em áreas
comuns, divulgando essas informações a respeito da nova lei.

Um outro ponto importante, é que esses cartazes devem ter em mente o
incentivo para que os moradores notifiquem também o síndico ou o
administrador sempre que presenciarem um episódio do tipo.

Isso porque a violência doméstica deverá ser coibida de todas as formas e é
muito importante que todos estejam bem alertas a respeito disso.

O enfrentamento da violência doméstica se faz extremamente necessária,
além de todos os aspectos, ao enorme aumento dos casos que têm ocorrido em meio à pandemia, para mulheres, idosos, crianças e os adolescentes.

Violência Doméstica: denuncie!

Como você viu, a lei 17.406/2021 faz com que o síndico ou o administrador de um condomínio residencial seja obrigado a denunciar qualquer episódio ou indício de violência doméstica no prédio.

A lei obriga todas essas pessoas a fazerem a comunicação aos órgãos públicos competentes, além de ser essencial a participação dos moradores.

Comece a divulgar hoje mesmo em seu condomínio a respeito da lei e faça a sua parte, em caso de violência doméstica, seja ela em áreas comuns ou privadas do condomínio, denuncie:

• Disque 190
• Disque 180 se a vítima for mulher
• Avise o síndico do seu condomínio

A Asher é uma referência no ramo de administradora de condomínios,
trabalhando com as melhores soluções em gestão condominial. Fale com um especialista agora mesmo

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Gestão Administrativa

• Controle de cadastros de condôminos e moradores.
• Gerenciamento de arquivos documentais.
• Gerenciamento de locações diversas, salões, quadras, churrasqueiras, garagens, espaços para locação e publicidade.
• Gestão dos contratos de serviços terceirizados.
• Emissão e distribuição de cartas, informes, editais de convocação e atas das assembleias gerais.
• Realização de Assembleias com qualificação e controle das presenças, esclarecimento de dúvidas e confecção das respectivas atas.
• Elaboração de orçamentos de obras e serviços que se fizerem necessários.
• Elaboração das planilhas de medição e acompanhamento, para controle financeiro das obras em andamento.

• Gerenciamento de apólices de seguro, de incêndio (obrigatório), de responsabilidade civil, entre outros.
• Gestão periódica da manutenção predial e de equipamentos de segurança:
  • Verificação dos extintores e manutenção nas mangueiras dos hidrantes;
  • Periodicidade da limpeza da caixa d’água e da caixa de gordura;
  • AVCB – Atestado de Vistoria do Corpo de Bombeiros (validade e renovação);
  • Laudo do para-raios (validade e renovação);
  • Laudo do gás (validade e renovação);
  • Dedetização das áreas comuns.
• Impressos (emissão de crachás, livros de anotações, planilhas, etc.).
• Assessoria na elaboração de regulamentos e normas internas.

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